Abstract
Buscamos, no presente artigo, a partir de uma análise sociológica do direito penal, refletir sobre como a exclusão social influi na própria configuração do crime e do criminoso. A nossa hipótese, baseada na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, é que existe, principalmente nas denominadas “periferias” da modernidade, uma “corrupção” do sistema penal, na medida em que o mesmo opera com distinções que lhe são estranhas, incluindo somente pessoas excluídas dos demais sub-sistemas sociais. Baseamos a pesquisa em dados oficiais sobre o sistema penitenciário e penal brasileiro, dados este que corroboram as impressões derivadas da pesquisa de campo.
References
Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário de Minas Gerais. 1997. Rela- tório. Belo Horizonte, Diário do Executi- vo, Legislativo e Publicações de Tercei- ros, 13, set, 35-44.
Corsi, G., De Giorgi, R. 1998. Ridescrivere la Questione Meriodionale. Lecce: Pensa Multimedia Editore.
Centro de Estudos de Criminalidade e Segu- rança Pública - Crisp. 2001. Informativo. Belo Horizonte, UFMG, Ano 0, 1.
De Giorgi. R., Luhmann, N. 1993. Teoria della societá. Milano: Franco Angeli.
De Giorgi, R. 1996. Modelli giuridici dell’ugualianza e dell’equità. Sociologia del Diritto, 1.
De Giorgi, R. 1998. Risco, mal-estar e desvio: reflexões sobre a violência e os menores. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editores.
De Giorgi, R. 1997. Redes de la Inclusión. Co- lóquio Internacional “Redes da Inclusão: a construção social da autoridade”, México.
Durkheim, E. 1982. O Suicídio. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Durkheim, E. 1995. As regras do método socio- lógico. São Paulo: Martins Fontes.
Goffmann, E. 1988. Estigma. Rio de Janeiro: Editora Guanabara.
Goifman, K. 1998. Valetes em slow motion. Campinas: Editora da UNICAMP.
Herkenhorff, J. B. 1998. Crime; tratamento sem prisão. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Hulsman, L., Celis, J. B. 1993. Penas Perdi- das: o sistema penal em questão. Niterói: Luam Editora.
Human Rights Watch. 1998. Relatório O Brasil atrás das Grades. Rio de Janeiro.
Lamnek, S. 1980. Teorías de la criminalidad. México: Siglo Veintiuno editores, 1980.
Luhmann, N. 1983. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Luhmann, N. 1985. Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Luhmann, N. 1990. La differenziazione del di- ritto. s.l.: Società editrice il Mulino.
Luhmann, N. 1994. El derecho como sistema social. No Hai Derecho, ano V, 11, 29-33.
Luhmann, N. 1998. Causalità nel Sud. Lecce: Pensa Multimedia Editore. In: Corsi, G., De Giorgi, R. Ridescrivere la Questione Meridionale. Lecce: Pensa Multimedia Editore, 91 – 121.
Magalhães, J. N. 1997. O Paradoxo da Sobe- rania Popular: o Reentrar da Exclusão na Inclusão. Colóquio Internacional “Redes da Inclusão: a construção social da auto- ridade”, México.
Ministério da Justiça. 2006. Mapa-Crime: Aná- lise das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis (Janeiro de 2004 a Dezem- bro de 2005). Disponível em: http://por- tal.mj.gov.br.
Ministério da Justiça. 2008. Dados Consolida- dos do Sistema Penitenciário no Brasil. Disponível em: http://portal.mj.gov.br.
Molina, A. G., Gomes, L. F. 1997. Criminologia. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Molina, A. G., Gomes, L. F. 2011. Criminologia. 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Paixão, A. L. 1987. Recuperar ou punir? : como o Estado trata o criminoso. São Paulo: Cortez Autores Associados.
Secretaria da Justiça do Estado de Minas Ge- rais e Conselho de Criminologia e Políti- ca Criminal. 1998. Censo Criminológico. Belo Horizonte: Del Rey.
Zaffaroni, E. R. 1996. Em busca das penas per- didas. Rio de Janeiro: Revan.
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